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sexta-feira, 7 de outubro de 2011

As primeiras autarquias.

O rei D. Diniz foi um dos maiores estadistas portugueses de sempre. Contam-se muitas histórias do monarca a quem deram o sobrenome “O Lavrador”. Assenta-lhe muito bem. Também combinariam muitos outros, como “O Poeta” pela obra literária que lhe é atribuída. 

De qualquer modo, são lhe reconhecidos inúmeros projectos que transformaram Portugal e fizeram do seu reinado, de 46 anos, dos mais intensos de todos. D. Diniz pode ser recordado na história por ter conseguido ganhar guerras sem armas, mantendo-se um fervoroso adepto da paz.

Uma dessas guerras travou-a com os senhores feudais de então, com o único objectivo de dinamizar a agricultura como a mais importante acção de fomento da economia nacional. 

D. Diniz queria os campos todos cultivados. Pretendia um País sustentável. E por isso, redistribuiu a propriedade e distribuiu as terras abandonadas. Criou as paróquias, a origem do poder autárquico, e fê-lo por cartas régias. Nasceram as feiras e concelhos como forma de tornar mais eficiente a administração das propriedades (régias). 

Com esta actuação, D. Diniz conseguiu articular a política centralizadora de então, com estas novas pequenas administrações territoriais, ou seja fez com que todos os portugueses ficassem mais perto do poder central, das suas decisões, da justiça, do conhecimento. 

O monarca pretendia um País mais unificado, para poder iniciar um conjunto de reformas indispensáveis como o restabelecimento das relações com o Papa, a oficialização da língua portuguesa, a criação da Universidade, o aumento do património monumental e o expansionismo da nossa identidade pela Europa do Sul e médio Oriente, através da Ordem dos Templários, os sábios que viajavam para apreender outros conhecimentos nas áreas mais importantes da época.

Agora comemoram-se os 750 anos do nascimento de D. Dinis (Dinis I, a 9 de Outubro de 1261) e bem que se pode dizer que a sua política se encontra na ordem do dia, precisamente num momento em que Portugal discute a reforma da administração local, na era das auto-estradas da informação e rodoviárias em que a distância se cumpre à velocidade de um ‘click’.

Em todo o caso, a razão do Rei D. Diniz persiste actual: um País sustentável só se consegue com uma agricultura forte, capaz de satisfazer as necessidades de consumo básicas... Senão todas, quase todas.

José Maria Pignatelli